{"id":8218,"date":"2025-11-03T11:12:27","date_gmt":"2025-11-03T11:12:27","guid":{"rendered":"https:\/\/libellula.eu\/?page_id=8218"},"modified":"2026-06-15T14:32:39","modified_gmt":"2026-06-15T14:32:39","slug":"condicoes-gerais-de-venda","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/libellula.eu\/pt\/condicoes-gerais-de-venda\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de venda"},"content":{"rendered":"
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Termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de para venda<\/span>
\n<\/span><\/p><\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

  1. \u00c2MBITO DE APLICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/li><\/ol><\/h3>\n
      \n
    1. \n<\/li>
        \n
      1. A Libellula produz e\/ou comercializa m\u00faltiplos programas inform\u00e1ticos (a seguir designados por \"Software\") destinados a diferentes fases da programa\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de bens manufacturados.<\/li>\n
      2. Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais (doravante designados por \"TCG\") regem a licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o do Software, bem como qualquer outro fornecimento de bens e servi\u00e7os a Clientes e aplicam-se, salvo acordo em contr\u00e1rio, em todas as rela\u00e7\u00f5es contratuais da Libellula com os seus Clientes.<\/li>\n
      3. As informa\u00e7\u00f5es e carater\u00edsticas indicadas nos documentos impressos e\/ou electr\u00f3nicos da Libellula (cat\u00e1logo, avisos, brochuras, cartas... adiante designados por \"Documenta\u00e7\u00e3o\") s\u00e3o meramente informativas.<\/li>\n<\/ol>\n\n<\/ol>

        <\/div>\n

        2. O CONTRATO<\/b><\/h3>\n
          \n
        1. \n<\/li>
            \n
          1. Il Software viene scelto dal Cliente sulla base delle proprie esigenze produttive e delle caratteristiche dell\u2019Hardware e delle Macchine che egli utilizza e\/o che prevede di utilizzare. Libellula non assume alcuna responsabilit\u00e0 in merito all\u2019adeguatezza di tale scelta ed alla correttezza delle informazioni ad essa eventualmente fornite  in fase di negoziazione, quand\u2019anche finalizzate alla individuazione del Software nel contesto dell\u2019ordine o del preventivo.<\/li>\n
          2. A Libellula reserva-se o direito de efetuar as altera\u00e7\u00f5es adequadas ao Software, mesmo durante o processamento das encomendas, preservando as carater\u00edsticas essenciais do pr\u00f3prio Software.<\/li>\n
          3. As eventuais encomendas do Cliente devem ser efectuadas por escrito (este requisito de forma tamb\u00e9m se considera cumprido no caso de utiliza\u00e7\u00e3o de correio eletr\u00f3nico) e s\u00e3o irrevog\u00e1veis. O contrato considerar-se-\u00e1 celebrado mesmo que a entrega do Software pela Libellula e\/ou a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto da encomenda sejam efectuados sem a pr\u00e9via aceita\u00e7\u00e3o da encomenda do Cliente.<\/li>\n<\/ol>\n\n<\/ol>

            <\/div>\n

            3. PRE\u00c7O - PAGAMENTO<\/b><\/h3>\n
              \n
            1. \n<\/li>
                \n
              1. Os pre\u00e7os s\u00e3o em Euros e n\u00e3o incluem IVA. O Libellula reserva-se o direito de alterar a sua tabela de pre\u00e7os em qualquer altura. As facturas emitidas pela Libellula indicam o prazo de pagamento acordado, ap\u00f3s o qual - sem necessidade de aviso de incumprimento - ser\u00e3o devidos juros de mora legais.<\/li>\n
              2. La licenza d\u2019uso \u00e8 a tempo determinato sino ad avvenuto integrale pagamento di quanto dovuto dal Cliente (eventualmente anche a titolo di spese e di interessi).  A tale scopo,  il  Software oggetto di contratto viene fornito di codici temporanei che ne assicurano il funzionamento sino alla scadenza corrispondente. In caso di mancato pagamento anche di una sola rata, quale che ne sia l\u2019importo ed anche se riferita alla fornitura di servizi e\/o di altra merce, Libellula potr\u00e0 rifiutare di riattivare il funzionamento del Software e\/o di fornire i codici definitivi.<\/li>\n
              3. Sem preju\u00edzo do disposto no n\u00famero anterior, o n\u00e3o pagamento de uma \u00fanica presta\u00e7\u00e3o, qualquer que seja o seu montante, implica a perda do benef\u00edcio do prazo, podendo a Libellula exigir do Cliente a totalidade do montante ainda em d\u00edvida. A Libellula reserva-se o direito de suspender a entrega at\u00e9 ao pagamento integral de todas as facturas em d\u00edvida ou de anular as encomendas em curso, sem preju\u00edzo do exerc\u00edcio das vias judiciais.<\/li>\n
              4. O Cliente n\u00e3o poder\u00e1, por qualquer motivo, suspender pagamentos e\/ou compensar a sua d\u00edvida alegando qualquer incumprimento por parte da Libellula.<\/li>\n<\/ol>\n\n<\/ol>

                <\/div>\n

                4. LIMITA\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/b><\/h3>\n
                  \n
                1. \n<\/li>
                    \n
                  1. Sob reserva das disposi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias da lei, a Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos diretos ou indirectos sofridos pelo Cliente ou por terceiros em resultado da utiliza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do Software e da Documenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
                  2. Em qualquer caso, a Libellula - se for obrigada a indemnizar o Cliente - s\u00f3 ser\u00e1 respons\u00e1vel at\u00e9 ao montante do contravalor do fornecimento efectuado.<\/li>\n<\/ol>\n\n<\/ol>

                    <\/div>\n

                    5. ACTUALIZA\u00c7\u00c3O DE SOFTWARE E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA<\/b><\/h3>\n
                      \n
                    1. \n<\/li>
                        \n
                      1. Libellula reserva-se o direito de cessar a produ\u00e7\u00e3o e\/ou comercializa\u00e7\u00e3o e\/ou modificar as carater\u00edsticas de qualquer Software proposto aos Clientes e indicado na lista de pre\u00e7os ou em qualquer documento comercial ou publicit\u00e1rio, sem que o Cliente possa exigir qualquer indemniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
                      2. Exceto no caso do Cliente com o qual tenha celebrado um contrato de assist\u00eancia anual aut\u00f3nomo relativo ao Software cuja produ\u00e7\u00e3o e\/ou comercializa\u00e7\u00e3o tenha cessado e\/ou cujas carater\u00edsticas tenham sido alteradas, a Libellula reserva-se igualmente o direito de cessar a respectiva assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/li>\n<\/ol>\n\n<\/ol>

                        <\/div>\n

                        6. A LICEN\u00c7A DE HARDWARE E A CHAVE DE SOFTWARE<\/b><\/h3>\n
                          \n
                        1. \n<\/li>
                            \n
                          1. N\u00e3o obstante o disposto na Sec\u00e7\u00e3o 3.2, a licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o de todos os produtos emitida pela Libellula tem uma dura\u00e7\u00e3o indefinida e concede ao Cliente, que pagou na totalidade, o direito de utilizar o software, quaisquer personaliza\u00e7\u00f5es do mesmo, quaisquer actualiza\u00e7\u00f5es que possam ser emitidas e toda a documenta\u00e7\u00e3o relacionada, tanto em formato impresso como eletr\u00f3nico.<\/li>\n
                          2. Cada licen\u00e7a fornecida pela Libellula \u00e9 protegida por um dispositivo de chave de hardware ou software. Este dispositivo, em caso de avaria, ser\u00e1 substitu\u00eddo gratuitamente durante o per\u00edodo de garantia, mediante devolu\u00e7\u00e3o do dispositivo nas instala\u00e7\u00f5es da Libellula, caso se trate de uma chave de hardware. Ap\u00f3s este per\u00edodo, o dispositivo ser\u00e1 substitu\u00eddo ao pre\u00e7o de tabela em vigor na altura, tamb\u00e9m sujeito a devolu\u00e7\u00e3o como acima referido para a chave de hardware.<\/li>\n
                          3. O Cliente que assina o contrato de compra e venda \u00e9 a \u00fanica pessoa habilitada a utilizar as licen\u00e7as nele emitidas, n\u00e3o podendo emprest\u00e1-las, ced\u00ea-las, alug\u00e1-las ou vend\u00ea-las sem o pr\u00e9vio consentimento escrito da Libellula.<\/li>\n
                          4. As licen\u00e7as contratuais concedem ao Cliente o direito de utiliza\u00e7\u00e3o apenas no local indicado no contrato. Qualquer transfer\u00eancia para outro local deve ser previamente aprovada pela Libellula.<\/li>\n<\/ol>\n\n<\/ol>

                            <\/div>\n

                            7. GARANTIA<\/b><\/h3>\n
                              \n
                            1. \n<\/li>
                                \n
                              1. O software beneficia da garantia legal de um ano a partir da entrega.<\/li>\n
                              2. O Cliente dever\u00e1 notificar a Libellula, por escrito e de forma espec\u00edfica, no prazo de oito dias a contar da sua descoberta, de quaisquer defeitos e\/ou falta de qualidade no Software. O requisito de especificidade da reclama\u00e7\u00e3o considerar-se-\u00e1 cumprido, apenas na medida em que o Cliente permita \u00e0 Libellula identificar, pelo menos, a carater\u00edstica do Software alegadamente defeituosa ou em falta.<\/li>\n
                              3. A garantia inclui a elimina\u00e7\u00e3o de defeitos e desvios das especifica\u00e7\u00f5es funcionais, a expensas da Libellula, excluindo qualquer redu\u00e7\u00e3o da contrapartida acordada. A garantia est\u00e1, no entanto, condicionada ao correto funcionamento das M\u00e1quinas e do respetivo software de sistema e \u00e0 correta utiliza\u00e7\u00e3o do sistema pelo Cliente, e s\u00f3 \u00e9 efectiva se os Programas n\u00e3o forem modificados ou incorporados, no todo ou em parte, noutros Programas.<\/li>\n<\/ol>\n\n<\/ol>

                                <\/div>\n

                                8. ENTREGA<\/b><\/h3>\n
                                  \n
                                1. \n<\/li>
                                    \n
                                  1. Se non diversamente indicato nel contratto, l\u2019obbligazione di consegna da parte di Libellula viene assolto mediante l\u2019invio di un link per il download  del Software entro e non oltre giorni 90 dalla stipula. Tale link sar\u00e0 inviato via email al Cliente.<\/li>\n
                                  2. Todos os prazos de entrega s\u00e3o considerados n\u00e3o vinculativos.<\/li>\n
                                  3. Entre os motivos de for\u00e7a maior que exoneram a Libellula das suas obriga\u00e7\u00f5es, considera-se expressamente a indisponibilidade, por qualquer causa, por parte do Cliente, para entregar e\/ou instalar o Software.<\/li>\n<\/ol>\n\n<\/ol>

                                    <\/div>\n

                                    9. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/b><\/h3>\n
                                      \n
                                    1. \n<\/li>
                                        \n
                                      1. A Libellula reivindica direitos de autor sobre o Software. O Cliente dever\u00e1 respeitar este direito, abstendo-se de reproduzir, no todo ou em parte, o Software e a sua Documenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
                                      2. O Cliente compromete-se igualmente a respeitar a marca e quaisquer outros direitos industriais da Libellula.<\/li>\n<\/ol>\n\n<\/ol>

                                        <\/div>\n

                                        10. DISPOSI\u00c7\u00d5ES DIFERENTES<\/b><\/h3>\n
                                          \n
                                        1. \n<\/li>
                                            \n
                                          1. Qualquer documento, seja qual for a sua natureza, entregue ou enviado ao Cliente \u00e9 propriedade exclusiva da Libellula e, salvo acordo pr\u00e9vio, n\u00e3o pode ser divulgado a terceiros, seja a que t\u00edtulo for.<\/li>\n
                                          2. O facto de o Libellula n\u00e3o ter recorrido a uma das disposi\u00e7\u00f5es das GTC n\u00e3o pode ser interpretado como uma ren\u00fancia da sua parte a recorrer a outras disposi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n\n<\/ol>

                                            <\/div>\n

                                            11. LEGISLA\u00c7\u00c3O E JURISDI\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEIS<\/b><\/h3>\n
                                              \n
                                            1. \n<\/li>
                                                \n
                                              1. O Tribunal de Asti ou o Julgado de Paz de Alba, consoante o valor do lit\u00edgio, t\u00eam compet\u00eancia exclusiva para todos os lit\u00edgios relacionados com a rela\u00e7\u00e3o comercial entre as partes e\/ou regidos pelas presentes CGV.<\/li>\n
                                              2. As rela\u00e7\u00f5es com o Cliente s\u00e3o regidas pela lei italiana, com a exclus\u00e3o expressa da aplicabilidade da Conven\u00e7\u00e3o de Viena de 1980 sobre a Venda de Mercadorias. Se as presentes CGV forem traduzidas para uma l\u00edngua estrangeira, apenas o texto italiano ter\u00e1 valor aut\u00eantico.<\/li>\n<\/ol>\n\n<\/ol>

                                                <\/div>\n

                                                12. EFEITO<\/b><\/h3>\n
                                                  \n
                                                1. \n<\/li>
                                                    \n
                                                  1. As presentes CGV substituem e prevalecem sobre as outras condi\u00e7\u00f5es gerais anteriores que constam dos nossos documentos.<\/li>\n<\/ol>\n\n<\/ol>

                                                    <\/div>\n

                                                    13.<\/span> REQUISITI HARDWARE E SOFTWARE:<\/b> <\/h3>

                                                    La configurazione hardware<\/span> consigliata ha valore tecnico-indicativo ed \u00e8 finalizzata al corretto utilizzo dei prodotti Libellula. Le condizioni contrattuali, la validit\u00e0 giuridica dell\u2019ordine e i termini applicabili a servizi, licenze software e forniture sono disciplinati dalla documentazione ufficiale disponibile sul sito web di Libellula al seguente link:<\/strong> Requisiti Hardware e Infrastrutturali Suite Libellula – Libellula<\/a><\/p>\n

                                                    Data de lan\u00e7amento: 10 de janeiro de 2018<\/p>\n

                                                    <\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                                    Condizioni generali di vendita AMBITO DI APPLICAZIONE Libellula produce e\/o commercializza plurimi programmi informatici (ai quali ci si riferir\u00e0 nel prosieguo come \u201cSoftware\u201d) destinati a diverse fasi della programmazione e della gestione della produzione di manufatti. Le presenti condizioni generali (successivamente chiamate \u201cCGV\u201d) disciplinano la licenza d\u2019uso del Software nonch\u00e9 ogni altra fornitura di merci […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"elementor_header_footer","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-8218","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nCondizioni Generali Vendita - Libellula<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/libellula.eu\/pt\/condicoes-gerais-de-venda\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Condizioni Generali Vendita\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Condizioni generali di vendita AMBITO DI APPLICAZIONE Libellula produce e\/o commercializza plurimi programmi informatici (ai quali ci si riferir\u00e0 nel prosieguo come \u201cSoftware\u201d) destinati a diverse fasi della programmazione e della gestione della produzione di manufatti. 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