{"id":2572,"date":"2025-07-01T06:25:15","date_gmt":"2025-07-01T06:25:15","guid":{"rendered":"https:\/\/libellula.eu\/?page_id=2572"},"modified":"2026-03-16T16:42:21","modified_gmt":"2026-03-16T16:42:21","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/libellula.eu\/pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2572\" class=\"elementor elementor-2572\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-95b4ecf e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"95b4ecf\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-05c45e9 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"05c45e9\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-5f96e30 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"5f96e30\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Pol\u00edtica de privacidade\n<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a33eee2 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"a33eee2\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Os dados publicados neste s\u00edtio sobre a Libellula S.r.l. podem ser utilizados por todos os interessados na empresa e nos produtos e servi\u00e7os fornecidos.<\/p><p>N\u00e3o podem ser utilizados por potenciais fornecedores ou outras partes para efeitos de envio de material publicit\u00e1rio ou de venda direta ou para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de mercado ou comunica\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p><p>Seguem-se as divulga\u00e7\u00f5es efectuadas nos termos dos artigos 12\u00ba, 13\u00ba e 14\u00ba do RGPD 2016\/679.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-703ba72 elementor-widget elementor-widget-n-accordion\" data-id=\"703ba72\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-settings=\"{&quot;default_state&quot;:&quot;expanded&quot;,&quot;max_items_expended&quot;:&quot;one&quot;,&quot;n_accordion_animation_duration&quot;:{&quot;unit&quot;:&quot;ms&quot;,&quot;size&quot;:400,&quot;sizes&quot;:[]}}\" data-widget_type=\"nested-accordion.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"e-n-accordion\" aria-label=\"Acorde\u00e3o. Abrir liga\u00e7\u00f5es com Enter ou Espa\u00e7o, fechar com Escape e navegar com Setas\">\n\t\t\t\t\t\t<details id=\"e-n-accordion-item-1170\" class=\"e-n-accordion-item\" open>\n\t\t\t\t<summary class=\"e-n-accordion-item-title\" data-accordion-index=\"1\" tabindex=\"0\" aria-expanded=\"true\" aria-controls=\"e-n-accordion-item-1170\" >\n\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-header'><div class=\"e-n-accordion-item-title-text\"> Pol\u00edtica de cookies e de navega\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-icon'>\n\t\t\t<span class='e-opened' ><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-minus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h384c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<span class='e-closed'><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-plus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H272V64c0-17.67-14.33-32-32-32h-32c-17.67 0-32 14.33-32 32v144H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h144v144c0 17.67 14.33 32 32 32h32c17.67 0 32-14.33 32-32V304h144c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t<div role=\"region\" aria-labelledby=\"e-n-accordion-item-1170\" class=\"elementor-element elementor-element-2fbaaa4 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"2fbaaa4\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-9bae218 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"9bae218\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Os dados publicados neste s\u00edtio sobre a Libellula S.r.l. podem ser utilizados por todos os interessados na empresa e nos produtos e servi\u00e7os fornecidos.<\/p><p>N\u00e3o podem ser utilizados por potenciais fornecedores ou outras partes para efeitos de envio de material publicit\u00e1rio ou de venda direta ou para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de mercado ou comunica\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p><p>Seguem-se as divulga\u00e7\u00f5es efectuadas nos termos dos artigos 12\u00ba, 13\u00ba e 14\u00ba do RGPD 2016\/679.<\/p><p>Este s\u00edtio Web pertence \u00e0 Libellula S.r.l., que processa os dados recolhidos atrav\u00e9s do s\u00edtio na sua qualidade de Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados.<\/p><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento garante a seguran\u00e7a, a confidencialidade e a prote\u00e7\u00e3o dos dados na sua posse, ou que venham a estar na sua posse, em qualquer fase do processo de tratamento de dados, em conformidade com as regras estabelecidas pelo RGPD 2016\/679 e no respeito pelo sigilo comercial.<\/p><p>O s\u00edtio Internet pode propor liga\u00e7\u00f5es ou refer\u00eancias a outros s\u00edtios Internet de terceiros sobre os quais o Propriet\u00e1rio n\u00e3o tem qualquer controlo. Estas liga\u00e7\u00f5es, caso existam, s\u00e3o fornecidas para conveni\u00eancia dos utilizadores deste s\u00edtio e o Propriet\u00e1rio n\u00e3o assume qualquer responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o a estes s\u00edtios, nem fornece qualquer indica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exatid\u00e3o ou integridade das informa\u00e7\u00f5es neles contidas.<\/p><p>Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas \u00e0s pessoas que acedem e consultam o s\u00edtio, nos termos do artigo 13.\u00ba do RGPD 2016\/679 - \"Regulamento Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\".<\/p><p>Esta Pol\u00edtica de Cookies e Navega\u00e7\u00e3o descreve, portanto, como a Libellula s.r.l. utiliza cookies e tecnologias semelhantes para recolher e armazenar informa\u00e7\u00f5es quando o utilizador visita o site ou recebe e-mails do Propriet\u00e1rio.<\/p><p><strong>Identidade do titular<\/strong><\/p><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9\u00a0<strong>Libellula S.r.l.\u00a0<\/strong>com sede social em Via Savigliano, 6b1, 12062 Roreto CN, na pessoa do seu representante legal\u00a0<em>pro tempore<\/em><\/p><p><strong>Tipo de dados e m\u00e9todo de tratamento<\/strong><\/p><p>Os sistemas inform\u00e1ticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento deste s\u00edtio Web adquirem, no decurso do seu funcionamento normal, determinados dados pessoais cuja transmiss\u00e3o est\u00e1 impl\u00edcita na utiliza\u00e7\u00e3o dos protocolos de comunica\u00e7\u00e3o da Internet.<\/p><p>Estas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o recolhidas para serem associadas a titulares de dados identificados, mas, pela sua pr\u00f3pria natureza, podem, atrav\u00e9s do tratamento e da associa\u00e7\u00e3o com dados detidos por terceiros, permitir a identifica\u00e7\u00e3o dos utilizadores.<\/p><p>Esta categoria de dados inclui os endere\u00e7os IP ou nomes de dom\u00ednio a partir dos quais os visitantes do S\u00edtio se ligam, os endere\u00e7os de nota\u00e7\u00e3o URI (Uniform Resource Identifier) dos recursos solicitados, a hora do pedido, o m\u00e9todo utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o c\u00f3digo num\u00e9rico que indica o estado da resposta dada pelo servidor e outros par\u00e2metros relacionados com o sistema operativo e o ambiente inform\u00e1tico do utilizador.<\/p><p><strong>Pol\u00edtica de cookies<\/strong><\/p><p>O s\u00edtio Web utiliza cookies de sess\u00e3o e persistentes, t\u00e9cnicos, anal\u00edticos e de defini\u00e7\u00e3o de perfis para recolher e armazenar determinadas informa\u00e7\u00f5es sobre o utilizador. Um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro de dados que o s\u00edtio Web envia e guarda no disco r\u00edgido do computador e\/ou do dispositivo do utilizador (doravante ambos designados por \"computador\"); mais tarde, quando o utilizador aceder ao s\u00edtio Web, os cookies guardados no computador enviar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es \u00e0 parte que os enviou.<\/p><p>Os cookies de sess\u00e3o s\u00e3o utilizados, por exemplo, para navegar no s\u00edtio Web sem ter de voltar a introduzir os seus dados de in\u00edcio de sess\u00e3o e s\u00e3o depois eliminados do seu computador quando fecha o navegador. Os cookies permanentes permanecem no computador do utilizador depois de o navegador ser fechado, mas podem ser eliminados a qualquer momento atrav\u00e9s das defini\u00e7\u00f5es do navegador. Os cookies tamb\u00e9m se dividem em \"cookies prim\u00e1rios\" e \"cookies de terceiros\". Os cookies pr\u00f3prios s\u00e3o instalados diretamente no computador do utilizador com o \u00fanico objetivo de o reconhecer em visitas posteriores.<\/p><p>Os cookies de terceiros s\u00e3o enviados por um prestador de servi\u00e7os independente que actua em nome do Respons\u00e1vel pelo tratamento de dados e podem ser utilizados por esse prestador de servi\u00e7os para reconhecer o utilizador quando este visita o s\u00edtio Web ou s\u00edtios de terceiros. Embora o Controlador de Dados possa conceder a terceiros prestadores de servi\u00e7os acesso ao S\u00edtio Web para enviar estes cookies para os computadores dos utilizadores em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, tal como explicado na presente Pol\u00edtica de Cookies, o Controlador de Dados n\u00e3o tem controlo sobre as informa\u00e7\u00f5es recolhidas pelos cookies nem mant\u00e9m acesso a esses dados que s\u00e3o imediatamente divulgados ao terceiro que os recolhe.<\/p><p>Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o inteiramente controladas pelo prestador de servi\u00e7os terceiro, de acordo com a respectiva pol\u00edtica de privacidade. Para saber mais sobre cookies, visite:<\/p><p>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.allaboutcookies.org\/\">www.allaboutcookies.org<\/a>\u00a0o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youronlinechoices.eu\/\">www.youronlinechoices.eu<\/a><\/p><p>Ao utilizar este s\u00edtio Web, o utilizador consente na utiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de cookies n\u00e3o relacionados com transac\u00e7\u00f5es, tal como descrito na presente pol\u00edtica, a menos que revogue esse consentimento e impe\u00e7a a sua utiliza\u00e7\u00e3o alterando as defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do seu computador, tal como descrito abaixo:<\/p><p><strong>Como desativar ou apagar cookies<\/strong><\/p><p>Se quiser impedir que o seu navegador aceite cookies, se quiser ser informado de cada vez que um cookie \u00e9 armazenado no seu computador ou se quiser apagar os cookies j\u00e1 existentes, fa\u00e7a as altera\u00e7\u00f5es adequadas utilizando as defini\u00e7\u00f5es do seu navegador da Internet, geralmente acess\u00edveis a partir das sec\u00e7\u00f5es \"Ajuda\" ou \"Op\u00e7\u00f5es da Internet\". Consulte as liga\u00e7\u00f5es abaixo:<\/p><p>\u00a0<a href=\"https:\/\/windows.microsoft.com\/it-it\/internet-explorer\/delete-manage-cookies#ie=ie-9\">Internet Explorer<\/a><\/p><p>\u00a0<a href=\"https:\/\/support.mozilla.org\/it\/kb\/Eliminare%20i%20cookie\">Firefox<\/a><\/p><p>\u00a0<a href=\"https:\/\/support.google.com\/chrome\/answer\/95647?hl=it&amp;ref_topic=3421433\">Cromado<\/a><\/p><p>\u00a0<a href=\"https:\/\/www.apple.com\/it\/privacy\/use-of-cookies\/\">Safari<\/a><\/p><p>Se desativar ou eliminar os cookies atrav\u00e9s das defini\u00e7\u00f5es do seu navegador da Internet, algumas fun\u00e7\u00f5es ou carater\u00edsticas deste s\u00edtio Web poder\u00e3o n\u00e3o estar acess\u00edveis, poder\u00e1 ser-lhe pedido que volte a introduzir as suas informa\u00e7\u00f5es de in\u00edcio de sess\u00e3o e a sua utiliza\u00e7\u00e3o geral do s\u00edtio Web poder\u00e1 ser limitada. Se apagar todos os cookies do seu browser ou utilizar um browser ou computador diferente, ter\u00e1 de completar novamente o procedimento para revogar o seu consentimento para a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies.<\/p><h3>\u00a0<\/h3><p><strong>Objetivo da utiliza\u00e7\u00e3o de cookies<\/strong><\/p><ul><li>Os cookies de sess\u00e3o armazenam informa\u00e7\u00f5es relevantes juntamente com o endere\u00e7o IP do utilizador e o ID do cookie. Estes cookies de sess\u00e3o s\u00e3o cookies relacionados com transac\u00e7\u00f5es que s\u00e3o necess\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web e cuja utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o requer o consentimento do utilizador.<\/li><li><strong>O titular\u00a0<\/strong>pode tamb\u00e9m definir um cookie permanente na primeira vez que o utilizador visita o s\u00edtio Web, a fim de o reconhecer como visitante. Este cookie \u00e9 atualizado com um carimbo de data e hora sempre que o utilizador regressa ao s\u00edtio Web e armazena informa\u00e7\u00f5es sobre as p\u00e1ginas que o utilizador visualizou, de modo a poder mostrar-lhe informa\u00e7\u00f5es personalizadas com base em prefer\u00eancias previamente detectadas.<\/li><\/ul><p><strong>Cookies utilizados<\/strong><\/p><p>\u00a0\u00a0 O s\u00edtio utiliza cookies t\u00e9cnicos para garantir o bom funcionamento e a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o do utilizador.<\/p><p>O s\u00edtio n\u00e3o utiliza cookies de defini\u00e7\u00e3o de perfis.<\/p><p>O S\u00edtio operado pelo Propriet\u00e1rio pode enviar cookies de terceiros dos seguintes tipos:<\/p><ul><li>Cookies anal\u00edticos: estes cookies s\u00e3o utilizados para recolher e analisar informa\u00e7\u00f5es agregadas e an\u00f3nimas para fins de an\u00e1lise estat\u00edstica sobre o acesso e as visitas aos s\u00edtios Web de *NAME_COMPANY*, a fim de melhorar o seu desempenho e conce\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul><p>O S\u00edtio utiliza o Analytics. Quando aplic\u00e1vel, as informa\u00e7\u00f5es geradas pelo cookie sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio s\u00e3o transmitidas ao fornecedor do Analytics e armazenadas nos seus servidores, a fim de produzir relat\u00f3rios sobre a atividade do S\u00edtio, destinados ao Controlador de Dados ou \u00e0s partes por ele designadas. O utilizador pode recusar o fornecimento de dados de navega\u00e7\u00e3o selecionando a defini\u00e7\u00e3o adequada no seu navegador.<\/p><p>A este respeito, consulte as informa\u00e7\u00f5es publicadas no s\u00edtio Web do fornecedor do Analytics e o suplemento do browser para desativar o Analytics.<\/p><p>O s\u00edtio Web pode oferecer acesso a ferramentas de redes sociais fornecidas por plataformas de redes sociais como o Facebook, Google, LinkedIn e Twitter. Os utilizadores que optem por utilizar estas ferramentas, activando uma ferramenta de redes sociais, podem partilhar determinados dados pessoais com os seus amigos e com estas plataformas de redes sociais. As actividades de partilha est\u00e3o sujeitas \u00e0s pol\u00edticas de privacidade de cada rede social. Especificamente, as ferramentas da rede social Facebook tamb\u00e9m s\u00e3o oferecidas para permitir que o Facebook partilhe informa\u00e7\u00f5es e actividades de amigos com os seus utilizadores registados enquanto navegam no nosso s\u00edtio Web.<\/p><p><strong>Objetivo do tratamento<\/strong><\/p><p>Para poder oferecer um servi\u00e7o de qualidade, o s\u00edtio requer certas informa\u00e7\u00f5es do navegador. S\u00e3o elas as prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o, os logins e as p\u00e1ginas que s\u00e3o frequentemente visualizadas. Estas informa\u00e7\u00f5es ajudam a compreender melhor as necessidades dos utilizadores, de modo a oferecer um melhor servi\u00e7o.<\/p><p>Em particular, os dados de navega\u00e7\u00e3o adquiridos pelo respons\u00e1vel pelo tratamento de dados s\u00e3o utilizados exclusivamente para os seguintes fins<\/p><ul><li>oferecer um melhor servi\u00e7o em resultado das prefer\u00eancias expressas pelo utilizador durante a navega\u00e7\u00e3o;<\/li><li>obter informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas e totalmente an\u00f3nimas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio;<\/li><li>verificar o correto funcionamento do s\u00edtio.<\/li><\/ul><p><strong>Base jur\u00eddica do tratamento<\/strong><\/p><p>A utiliza\u00e7\u00e3o de cookies t\u00e9cnicos \u00e9 um tratamento efectuado no interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel pelo tratamento de dados (aquisi\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para oferecer uma melhor experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o); a utiliza\u00e7\u00e3o dos restantes cookies \u00e9 efectuada com o consentimento da pessoa em causa atrav\u00e9s de uma aceita\u00e7\u00e3o expressa.<\/p><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><p><strong>Destinat\u00e1rios dos dados<\/strong><\/p><p>Os dados pessoais tratados pelo Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o s\u00e3o divulgados, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o dados a conhecer a pessoas n\u00e3o especificadas, sob qualquer forma poss\u00edvel, incluindo a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o ou a sua simples consulta. Podem, por outro lado, ser comunicados aos funcion\u00e1rios que trabalham para o respons\u00e1vel pelo tratamento, a pessoas externas que colaboram com o respons\u00e1vel pelo tratamento, designadas como subcontratantes ou autorizadas a tratar os dados porque operam sob a autoridade do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p><p>Podem igualmente ser comunicados, na medida do estritamente necess\u00e1rio, a terceiros que, para satisfazer os seus pedidos, devam fornecer bens ou efetuar servi\u00e7os por conta do Respons\u00e1vel pelo Tratamento. Por \u00faltimo, podem ser comunicados aos sujeitos legitimados a aceder aos mesmos por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00f5es legais, regulamentares ou comunit\u00e1rias.<\/p><p>Em particular, com base nas suas fun\u00e7\u00f5es e tarefas de trabalho, os trabalhadores foram autorizados a tratar os seus dados pessoais, dentro dos limites das suas compet\u00eancias e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es que lhes foram dadas pelo respons\u00e1vel pelo tratamento de dados.<\/p><p>As entidades externas que operam sob a autoridade do Respons\u00e1vel pelo Tratamento foram tamb\u00e9m devidamente autorizadas com base no tipo de servi\u00e7o prestado, no tratamento efectuado e na natureza dos dados tratados.<\/p><p>As partes externas a quem o Respons\u00e1vel pelo Tratamento confiou o tratamento de dados pessoais foram designadas como Subcontratantes.<\/p><p><strong>Transfer\u00eancia de dados<\/strong><\/p><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados n\u00e3o transfere, em circunst\u00e2ncia alguma, dados pessoais para pa\u00edses terceiros ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p><p>No entanto, reserva-se o direito de utilizar servi\u00e7os em nuvem, caso em que os prestadores de servi\u00e7os ser\u00e3o selecionados de entre aqueles que oferecem garantias adequadas, tal como estipulado no artigo 46\u00ba do RGPD.<\/p><p><strong>Conserva\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados conserva e processa os dados pessoais durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades declaradas. Neste caso, os dados relacionados com os cookies t\u00e9cnicos s\u00e3o conservados at\u00e9 serem substitu\u00eddos e os dados relacionados com os cookies anal\u00edticos at\u00e9 o consentimento da pessoa em causa ser revogado.<\/p><p><strong>Retirada de consentimento<\/strong><\/p><p>Com refer\u00eancia ao artigo 7.\u00ba do RGPD 2016\/679, o titular dos dados pode retirar o consentimento em qualquer altura. A retirada do consentimento bloqueia a utiliza\u00e7\u00e3o dos cookies anal\u00edticos sem afetar a navega\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a pessoa em causa pode deixar de navegar no s\u00edtio Web a qualquer momento.<\/p><p><strong>Recusa de fornecer dados<\/strong><\/p><p>A pessoa em causa pode recusar-se a fornecer ao respons\u00e1vel pelo tratamento os seus dados de navega\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Para o fazer, deve desativar os cookies seguindo as instru\u00e7\u00f5es fornecidas pelo seu navegador.<\/p><p>A desativa\u00e7\u00e3o dos cookies pode prejudicar a navega\u00e7\u00e3o e o usufruto das funcionalidades do s\u00edtio.<\/p><p><strong>Direitos da pessoa em causa<\/strong><\/p><p>Com refer\u00eancia aos artigos 15.\u00ba - direito de acesso, 16.\u00ba - direito de retifica\u00e7\u00e3o, 17.\u00ba - direito de apagamento, 18.\u00ba - direito de limita\u00e7\u00e3o do tratamento, 20.\u00ba - direito de portabilidade, 21.\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o, 22.\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o a processos de decis\u00e3o automatizados do RGPD , a pessoa em causa pode exercer os seus direitos escrevendo ao Respons\u00e1vel pelo Tratamento para o endere\u00e7o acima indicado ou por correio eletr\u00f3nico para privacy@libellula.eu, especificando o objeto do seu pedido, o direito que pretende exercer e anexando uma fotoc\u00f3pia de um documento de identidade que ateste a legitimidade do pedido.<\/p><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados recorda, em particular, que qualquer pessoa em causa pode exercer o direito de oposi\u00e7\u00e3o na forma e nos termos previstos no artigo 21.<\/p><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><p><strong>Reclama\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>A pessoa em causa tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo do Estado de resid\u00eancia.<\/p><p><strong>Processos de decis\u00e3o automatizados<\/strong><\/p><p>O Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o efectua, em caso algum, relativamente aos tratamentos abaixo indicados, opera\u00e7\u00f5es de tratamento que consistam em processos de decis\u00e3o automatizados sobre os dados de pessoas singulares<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t<details id=\"e-n-accordion-item-1171\" class=\"e-n-accordion-item\" >\n\t\t\t\t<summary class=\"e-n-accordion-item-title\" data-accordion-index=\"2\" tabindex=\"-1\" aria-expanded=\"false\" aria-controls=\"e-n-accordion-item-1171\" >\n\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-header'><div class=\"e-n-accordion-item-title-text\"> Informa\u00e7\u00f5es para os utilizadores que preenchem os formul\u00e1rios \u201cContacto\u201d e \u201cTornar-se revendedor\u201d <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-icon'>\n\t\t\t<span class='e-opened' ><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-minus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h384c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<span class='e-closed'><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-plus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H272V64c0-17.67-14.33-32-32-32h-32c-17.67 0-32 14.33-32 32v144H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h144v144c0 17.67 14.33 32 32 32h32c17.67 0 32-14.33 32-32V304h144c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t<div role=\"region\" aria-labelledby=\"e-n-accordion-item-1171\" class=\"elementor-element elementor-element-e47037b e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"e47037b\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-604ab68 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"604ab68\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecida, nos termos do artigo 13\u00ba do RGPD, a quem preencher os formul\u00e1rios no s\u00edtio Web do Respons\u00e1vel pelo Tratamento.<\/p><p><strong>Identidade do titular<\/strong><\/p><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9\u00a0<strong>Libellula S.r.l.\u00a0<\/strong>com sede social em Via Savigliano, 6b1, 12062 Roreto CN, na pessoa do seu representante legal\u00a0<em>pro tempore<\/em><\/p><p><strong>Fonte e tipo de dados<\/strong><\/p><p>Os dados pessoais tratados s\u00e3o fornecidos espontaneamente pela pessoa em causa atrav\u00e9s do preenchimento do formul\u00e1rio (formul\u00e1rio) proposto no s\u00edtio do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p><p>Os dados tratados s\u00e3o os seguintes: identifica\u00e7\u00e3o pessoal (nome, apelido) e dados de contacto (telefone, endere\u00e7o eletr\u00f3nico), nacionalidade, fun\u00e7\u00e3o na empresa.<\/p><p><strong>Objetivo do tratamento<\/strong><\/p><p>Os dados pessoais s\u00e3o tratados para obter pedidos de informa\u00e7\u00e3o e para processar os pedidos efectuados atrav\u00e9s do preenchimento do formul\u00e1rio em linha.<\/p><p><strong>Base jur\u00eddica do tratamento<\/strong><\/p><p>A base jur\u00eddica do tratamento \u00e9 a express\u00e3o do consentimento atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o positiva inequ\u00edvoca que consiste no envio livre, incondicional e informado do formul\u00e1rio preenchido.<\/p><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><p><strong>Destinat\u00e1rios dos dados<\/strong><\/p><p>Os dados pessoais tratados pelo Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o s\u00e3o divulgados, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o dados a conhecer a pessoas n\u00e3o especificadas, sob qualquer forma poss\u00edvel, incluindo a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o ou a sua simples consulta. Podem, por outro lado, ser comunicados aos empregados que trabalham para o Respons\u00e1vel pelo Tratamento, a pessoas externas que colaboram com o Respons\u00e1vel pelo Tratamento e que s\u00e3o designadas como Subcontratantes ou autorizadas a tratar os dados porque operam sob a autoridade do Respons\u00e1vel pelo Tratamento.<\/p><p>Podem igualmente ser comunicados, na medida do estritamente necess\u00e1rio, a terceiros que, para satisfazer os seus pedidos, devam fornecer bens ou efetuar servi\u00e7os por conta do Respons\u00e1vel pelo Tratamento. Por \u00faltimo, podem ser comunicados aos sujeitos legitimados a aceder aos mesmos por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00f5es legais, regulamentares ou comunit\u00e1rias.<\/p><p>Em particular, com base nas suas fun\u00e7\u00f5es e tarefas de trabalho, os trabalhadores foram autorizados a tratar os seus dados pessoais, dentro dos limites das suas compet\u00eancias e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es que lhes foram dadas pelo respons\u00e1vel pelo tratamento de dados.<\/p><p>As entidades externas que operam sob a autoridade do Respons\u00e1vel pelo Tratamento foram tamb\u00e9m devidamente autorizadas com base no tipo de servi\u00e7o prestado, no tratamento efectuado e na natureza dos dados tratados.<\/p><p>As partes externas a quem o Respons\u00e1vel pelo Tratamento confiou o tratamento de dados pessoais foram designadas como Subcontratantes.<\/p><p><strong>Transfer\u00eancia de dados<\/strong><\/p><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados n\u00e3o transfere, em circunst\u00e2ncia alguma, dados pessoais para pa\u00edses terceiros ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais. No entanto, reserva-se o direito de utilizar servi\u00e7os em nuvem; nesse caso, os fornecedores de servi\u00e7os ser\u00e3o selecionados de entre aqueles que oferecem garantias adequadas, tal como previsto no artigo 46\u00ba do RGPD.<\/p><p><strong>Conserva\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p><p>O Respons\u00e1vel pelo tratamento conserva e processa os dados pessoais durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades indicadas. Neste caso, os dados introduzidos nos formul\u00e1rios em linha s\u00e3o diretamente apagados se j\u00e1 n\u00e3o forem considerados de interesse, enquanto os que s\u00e3o objeto de um pedido a satisfazer ser\u00e3o conservados at\u00e9 ao tratamento do ficheiro e, em qualquer caso, por um per\u00edodo n\u00e3o superior a dois anos.<\/p><p><strong>Recusa de fornecer dados<\/strong><\/p><p>A introdu\u00e7\u00e3o dos dados marcados com um asterisco \u00e9 indispens\u00e1vel para que o utilizador possa enviar o pedido.<\/p><p><strong>Direitos da pessoa em causa<\/strong><\/p><p>Com refer\u00eancia aos artigos 15\u00ba - direito de acesso, 16\u00ba - direito de retifica\u00e7\u00e3o, 17\u00ba - direito de apagamento, 18\u00ba - direito de limita\u00e7\u00e3o do tratamento, 20\u00ba - direito de portabilidade, 21\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o, 22\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 tomada de decis\u00f5es automatizadas do RGPD , a pessoa em causa pode exercer os seus direitos escrevendo ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados para o endere\u00e7o acima indicado ou por correio eletr\u00f3nico para\u00a0<a href=\"mailto:privacy@libellula.eu\">privacy@libellula.eu<\/a>especificando o objeto do seu pedido, o direito que pretende exercer e anexando uma fotoc\u00f3pia de um documento de identidade que comprove a legitimidade do pedido.<\/p><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados recorda, em particular, que qualquer pessoa em causa pode exercer o direito de oposi\u00e7\u00e3o na forma e nos termos previstos no artigo 21.<\/p><p><strong>\u00a0<\/strong><\/p><p><strong>Retirada de consentimento<\/strong><\/p><p>Com refer\u00eancia ao artigo 7.\u00ba do RGPD, o titular dos dados pode revogar qualquer consentimento dado em qualquer altura. A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento ter\u00e1 como consequ\u00eancia a cessa\u00e7\u00e3o do tratamento dos dados introduzidos no formul\u00e1rio.<\/p><p><strong>Reclama\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p><p>A pessoa em causa tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo do Estado de resid\u00eancia.<\/p><p><strong>Processos de decis\u00e3o automatizados<\/strong><\/p><p>O Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o efectua, em caso algum, no que respeita \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de tratamento abaixo indicadas, opera\u00e7\u00f5es de tratamento que consistam em processos de decis\u00e3o automatizados sobre os dados de pessoas singulares.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t<details id=\"e-n-accordion-item-1172\" class=\"e-n-accordion-item\" >\n\t\t\t\t<summary class=\"e-n-accordion-item-title\" data-accordion-index=\"3\" tabindex=\"-1\" aria-expanded=\"false\" aria-controls=\"e-n-accordion-item-1172\" >\n\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-header'><div class=\"e-n-accordion-item-title-text\"> Informa\u00e7\u00e3o aos clientes (pessoas singulares, empresas em nome individual) <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-icon'>\n\t\t\t<span class='e-opened' ><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-minus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h384c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<span class='e-closed'><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-plus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H272V64c0-17.67-14.33-32-32-32h-32c-17.67 0-32 14.33-32 32v144H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h144v144c0 17.67 14.33 32 32 32h32c17.67 0 32-14.33 32-32V304h144c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t<div role=\"region\" aria-labelledby=\"e-n-accordion-item-1172\" class=\"elementor-element elementor-element-6128519 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"6128519\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-19e523b elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"19e523b\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas, nos termos do artigo 13.\u00ba do RGPD 2016\/679 - \u201cRegulamento Europeu sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u201d, aos empres\u00e1rios em nome individual e aos profissionais que s\u00e3o fornecedores, a qualquer t\u00edtulo, do Respons\u00e1vel pelo Tratamento.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\"><u>\u00a0<\/u><\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Identidade do titular<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9\u00a0<span style=\"font-weight: 700 !important;\">Libellula S.r.l.\u00a0<\/span>com sede social em Via Savigliano, 6b1, 12062 Roreto CN, na pessoa do seu representante legal\u00a0<em>pro tempore<\/em><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Fonte de dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados pessoais tratados s\u00e3o os fornecidos pela pessoa em causa por ocasi\u00e3o de:<\/p><ul style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 10px; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px; background-color: #ffffff;\"><li>visitas ou chamadas telef\u00f3nicas;<\/li><li>contactos diretos;<\/li><li>Formula\u00e7\u00e3o de propostas comerciais e or\u00e7amentos;<\/li><li>transmiss\u00f5es e transac\u00e7\u00f5es na sequ\u00eancia da ordem.<\/li><\/ul><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">\u00a0<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Objetivo do tratamento<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados pessoais s\u00e3o tratados para a realiza\u00e7\u00e3o das actividades pr\u00e9-contratuais necess\u00e1rias, para a elabora\u00e7\u00e3o e assinatura do contrato que rege o fornecimento e para a boa execu\u00e7\u00e3o de todas as actividades previstas no contrato.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Em particular, s\u00e3o tratados para os seguintes fins:<\/p><ol style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 10px; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px; background-color: #ffffff;\"><li>trocar informa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios tipos e atrav\u00e9s de v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o (telefone, telem\u00f3vel, mensagem de texto, correio eletr\u00f3nico, fax, correio em papel) com vista \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual, incluindo actividades pr\u00e9 e p\u00f3s-contratuais;<\/li><li>efetuar pedidos ou processar os pedidos e propostas recebidos;<\/li><li>realiza\u00e7\u00e3o de actividades relacionadas e instrumentais para a gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual (gest\u00e3o, controlo da correta presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, gest\u00e3o de pagamentos, registo de facturas, marca\u00e7\u00e3o de encontros e reuni\u00f5es);<\/li><li>cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contabil\u00edsticas, civis e fiscais;<\/li><li>gerir eventuais lit\u00edgios.<\/li><\/ol><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Base jur\u00eddica do tratamento<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados adquiridos para a realiza\u00e7\u00e3o dos objectivos indicados s\u00e3o tratados legalmente, uma vez que s\u00e3o necess\u00e1rios:<\/p><ul style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 10px; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px; background-color: #ffffff;\"><li>a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual a pessoa em causa \u00e9 parte ou a execu\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais efectuadas a pedido da pessoa em causa (finalidades referidas nos pontos 1 a 3);<\/li><li>para cumprir uma obriga\u00e7\u00e3o legal a que o respons\u00e1vel pelo tratamento est\u00e1 sujeito (finalidade 4);<\/li><li>interesse leg\u00edtimo do respons\u00e1vel pelo tratamento (objetivo 5) representado pela prote\u00e7\u00e3o dos interesses em processos judiciais ou extrajudiciais.<\/li><\/ul><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">\u00a0<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Destinat\u00e1rios dos dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados pessoais tratados pelo Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o s\u00e3o divulgados, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o dados a conhecer a pessoas n\u00e3o especificadas, sob qualquer forma poss\u00edvel, incluindo a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o ou a sua simples consulta. Podem, por outro lado, ser comunicados aos funcion\u00e1rios que trabalham para o respons\u00e1vel pelo tratamento, a pessoas externas que colaboram com o respons\u00e1vel pelo tratamento, designadas como subcontratantes ou autorizadas a tratar os dados porque operam sob a autoridade do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Podem igualmente ser comunicados, na medida do estritamente necess\u00e1rio, a terceiros que, para satisfazer os seus pedidos, devam fornecer bens ou efetuar servi\u00e7os por conta do Respons\u00e1vel pelo Tratamento. Por \u00faltimo, podem ser comunicados aos sujeitos legitimados a aceder aos mesmos por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00f5es legais, regulamentares ou comunit\u00e1rias.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Em particular, com base nas suas fun\u00e7\u00f5es e tarefas de trabalho, os trabalhadores foram autorizados a tratar os seus dados pessoais, dentro dos limites das suas compet\u00eancias e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es que lhes foram dadas pelo respons\u00e1vel pelo tratamento de dados.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">As entidades externas que operam sob a autoridade do Respons\u00e1vel pelo Tratamento foram tamb\u00e9m devidamente autorizadas com base no tipo de servi\u00e7o prestado, no tratamento efectuado e na natureza dos dados tratados.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">As partes externas a quem o Respons\u00e1vel pelo Tratamento confiou o tratamento de dados pessoais foram designadas como Subcontratantes.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\"><u>\u00a0<\/u><\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Transfer\u00eancia de dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o transfere, em caso algum, os dados pessoais para pa\u00edses terceiros ou para organiza\u00e7\u00f5es internacionais. No entanto, reserva-se a possibilidade de utilizar servi\u00e7os em nuvem; nesse caso, os prestadores de servi\u00e7os ser\u00e3o selecionados entre aqueles que oferecem garantias adequadas, tal como previsto no artigo 46\u00ba do RGPD 2016\/679.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Conserva\u00e7\u00e3o de dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados conserva e processa os dados pessoais durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir os objectivos declarados. Neste caso, os dados s\u00e3o armazenados durante dez anos ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Direitos da pessoa em causa<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Com refer\u00eancia aos artigos 15.\u00ba - direito de acesso, 16.\u00ba - direito de retifica\u00e7\u00e3o, 17.\u00ba - direito de apagamento, 18.\u00ba - direito de limita\u00e7\u00e3o do tratamento, 20.\u00ba - direito de portabilidade, 21.\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o, 22.\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o a processos de decis\u00e3o automatizados do RGPD , a pessoa em causa pode exercer os seus direitos escrevendo ao Respons\u00e1vel pelo Tratamento para o endere\u00e7o acima indicado ou por correio eletr\u00f3nico para privacy@libellula.eu, especificando o objeto do seu pedido, o direito que pretende exercer e anexando uma fotoc\u00f3pia de um documento de identidade que ateste a legitimidade do pedido.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados recorda, em particular, que qualquer pessoa em causa pode exercer o direito de oposi\u00e7\u00e3o na forma e nos termos previstos no artigo 21.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Mais informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos da pessoa em causa s\u00e3o descritas mais pormenorizadamente no final da presente sec\u00e7\u00e3o.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\"><u>\u00a0<\/u><\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Recusa de fornecer dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">As pessoas em causa n\u00e3o podem recusar-se a fornecer ao respons\u00e1vel pelo tratamento os dados pessoais necess\u00e1rios para cumprir os regulamentos legais ou necess\u00e1rios para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais. O fornecimento de outros dados pessoais pode ser necess\u00e1rio para melhorar a qualidade e a efici\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o de fornecimento. Por conseguinte, a recusa de fornecer os dados exigidos por lei impedir\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do contrato, ao passo que o fornecimento de outros dados pode comprometer o tratamento das encomendas, no todo ou em parte.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">As pessoas que actuam em nome dos fornecedores podem recusar-se a fornecer ao respons\u00e1vel pelo tratamento os seus dados pessoais. No entanto, o fornecimento de dados pessoais \u00e9 necess\u00e1rio para a gest\u00e3o correta e eficaz da rela\u00e7\u00e3o contratual. Por conseguinte, a recusa de os fornecer pode p\u00f4r em causa a rela\u00e7\u00e3o de fornecimento, no todo ou em parte.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\"><u>\u00a0<\/u><\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Reclama\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">A pessoa em causa tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo do Estado de resid\u00eancia.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">\u00a0<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Processos de decis\u00e3o automatizados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o efectua, em caso algum, no que respeita \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de tratamento abaixo indicadas, opera\u00e7\u00f5es de tratamento que consistam em processos de decis\u00e3o automatizados sobre os dados de pessoas singulares.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t<details id=\"e-n-accordion-item-1173\" class=\"e-n-accordion-item\" >\n\t\t\t\t<summary class=\"e-n-accordion-item-title\" data-accordion-index=\"4\" tabindex=\"-1\" aria-expanded=\"false\" aria-controls=\"e-n-accordion-item-1173\" >\n\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-header'><div class=\"e-n-accordion-item-title-text\"> Informa\u00e7\u00f5es aos fornecedores (pessoas singulares, empresas em nome individual) <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-icon'>\n\t\t\t<span class='e-opened' ><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-minus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h384c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<span class='e-closed'><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-plus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H272V64c0-17.67-14.33-32-32-32h-32c-17.67 0-32 14.33-32 32v144H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h144v144c0 17.67 14.33 32 32 32h32c17.67 0 32-14.33 32-32V304h144c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t<div role=\"region\" aria-labelledby=\"e-n-accordion-item-1173\" class=\"elementor-element elementor-element-263d9d2 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"263d9d2\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-27bc3e4 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"27bc3e4\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">A gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com fornecedores ou clientes implica necessariamente o tratamento de dados pessoais (identifica\u00e7\u00e3o, n\u00fameros de telefone, e-mail) relativos \u00e0s pessoas singulares com quem se entra em contacto. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o, por conseguinte, fornecidas, nos termos dos artigos 13\u00ba e 14\u00ba do RGPD - \u201cRegulamento Europeu sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u201d, \u00e0s pessoas singulares que trabalham com fornecedores ou clientes que s\u00e3o entidades jur\u00eddicas do Respons\u00e1vel pelo Tratamento. Uma vez que \u00e9 dif\u00edcil envi\u00e1-las diretamente \u00e0s pessoas em causa, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o disponibilizadas aos fornecedores, com um pedido de notifica\u00e7\u00e3o das pessoas em causa.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Identidade do titular<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9\u00a0<span style=\"font-weight: 700 !important;\">Libellula S.r.l.\u00a0<\/span>com sede social em Via Savigliano, 6b1, 12062 Roreto CN, na pessoa do seu representante legal\u00a0<em>pro tempore<\/em><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Fonte de dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados pessoais tratados s\u00e3o os fornecidos pela pessoa em causa ou por terceiros (propriet\u00e1rios de empresas, representantes legais, etc.) no \u00e2mbito de<\/p><ul style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 10px; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px; background-color: #ffffff;\"><li>visitas ou chamadas telef\u00f3nicas;<\/li><li>contactos diretos;<\/li><li>receber ofertas e or\u00e7amentos;<\/li><li>transmiss\u00f5es e transac\u00e7\u00f5es na sequ\u00eancia da ordem.<\/li><\/ul><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Objetivo do tratamento<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados pessoais das pessoas de contacto s\u00e3o tratados para:<\/p><ol style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 10px; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px; background-color: #ffffff;\"><li>transmitir comunica\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios tipos e atrav\u00e9s de v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o (telefone, telem\u00f3vel, mensagem de texto, correio eletr\u00f3nico, fax, correio em papel);<\/li><li>efetuar pedidos ou processar os pedidos e propostas recebidos;<\/li><li>trocar informa\u00e7\u00f5es para efeitos de execu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual, incluindo actividades pr\u00e9 e p\u00f3s-contratuais.<\/li><\/ol><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Base jur\u00eddica do tratamento<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados adquiridos s\u00e3o tratados licitamente porque s\u00e3o necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual a pessoa em causa \u00e9 parte (em virtude da sua rela\u00e7\u00e3o de trabalho com o cliente e o fornecedor do Respons\u00e1vel pelo Tratamento). A base jur\u00eddica \u00e9 a necessidade de cumprir obriga\u00e7\u00f5es pr\u00e9-contratuais, contratuais e p\u00f3s-contratuais.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Destinat\u00e1rios dos dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados pessoais tratados pelo Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o s\u00e3o divulgados, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o dados a conhecer a pessoas n\u00e3o especificadas, sob qualquer forma poss\u00edvel, incluindo a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o ou a sua simples consulta. Podem, por outro lado, ser comunicados aos funcion\u00e1rios que trabalham para o respons\u00e1vel pelo tratamento, a pessoas externas que colaboram com o respons\u00e1vel pelo tratamento, designadas como subcontratantes ou autorizadas a tratar os dados porque operam sob a autoridade do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Podem igualmente ser comunicados, na medida do estritamente necess\u00e1rio, a terceiros que, para satisfazer os seus pedidos, devam fornecer bens ou efetuar servi\u00e7os por conta do Respons\u00e1vel pelo Tratamento. Por \u00faltimo, podem ser comunicados aos sujeitos legitimados a aceder aos mesmos por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00f5es legais, regulamentares ou comunit\u00e1rias.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0Em particular, com base nas suas fun\u00e7\u00f5es e tarefas de trabalho, os trabalhadores foram autorizados a tratar os seus dados pessoais, dentro dos limites das suas compet\u00eancias e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es que lhes foram dadas pelo respons\u00e1vel pelo tratamento de dados.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">As entidades externas que operam sob a autoridade do Respons\u00e1vel pelo Tratamento foram tamb\u00e9m devidamente autorizadas com base no tipo de servi\u00e7o prestado, no tratamento efectuado e na natureza dos dados tratados.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">As partes externas a quem o Respons\u00e1vel pelo Tratamento confiou o tratamento de dados pessoais foram designadas como Subcontratantes.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Transfer\u00eancia de dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o transfere, em caso algum, os dados pessoais para pa\u00edses terceiros ou para organiza\u00e7\u00f5es internacionais. No entanto, reserva-se a possibilidade de utilizar servi\u00e7os em nuvem; nesse caso, os prestadores de servi\u00e7os ser\u00e3o selecionados entre aqueles que oferecem garantias adequadas, tal como previsto no artigo 46\u00ba do RGPD 2016\/679.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Conserva\u00e7\u00e3o de dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados conserva e processa os dados pessoais durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir os objectivos declarados. Neste caso, os dados das pessoas de contacto s\u00e3o conservados at\u00e9 ao fim da rela\u00e7\u00e3o contratual, exceto por per\u00edodos mais longos resultantes do tratamento de eventuais lit\u00edgios.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Direitos da pessoa em causa<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Com refer\u00eancia aos artigos 15\u00ba - direito de acesso, 16\u00ba - direito de retifica\u00e7\u00e3o, 17\u00ba - direito de apagamento, 18\u00ba - direito de limita\u00e7\u00e3o do tratamento, 20\u00ba - direito de portabilidade, 21\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o, 22\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 tomada de decis\u00f5es automatizadas do RGPD , a pessoa em causa pode exercer os seus direitos escrevendo ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados para o endere\u00e7o acima indicado ou por correio eletr\u00f3nico para\u00a0<a style=\"color: #3b5477; outline: 0px; font-family: Montserrat, sans-serif !important;\" href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20240526012937\/mailto:privacy@libellula.eu\">privacy@libellula.eu<\/a>especificando o objeto do seu pedido, o direito que pretende exercer e anexando uma fotoc\u00f3pia de um documento de identidade que comprove a legitimidade do pedido.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados recorda, em particular, que qualquer pessoa em causa pode exercer o direito de oposi\u00e7\u00e3o na forma e nos termos previstos no artigo 21.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Mais informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos da pessoa em causa s\u00e3o descritas mais pormenorizadamente no final da presente sec\u00e7\u00e3o.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Recusa de fornecer dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">A pessoa em causa pode recusar-se a fornecer ao respons\u00e1vel pelo tratamento os seus dados pessoais.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">No entanto, o fornecimento de dados pessoais \u00e9 necess\u00e1rio para a gest\u00e3o correta e eficaz da rela\u00e7\u00e3o contratual. Por conseguinte, a recusa de os fornecer pode p\u00f4r em causa a rela\u00e7\u00e3o contratual, no todo ou em parte.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Processos de decis\u00e3o automatizados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o efectua, em caso algum, no que respeita \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de tratamento abaixo indicadas, opera\u00e7\u00f5es de tratamento que consistam em processos de decis\u00e3o automatizados sobre os dados de pessoas singulares.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t<details id=\"e-n-accordion-item-1174\" class=\"e-n-accordion-item\" >\n\t\t\t\t<summary class=\"e-n-accordion-item-title\" data-accordion-index=\"5\" tabindex=\"-1\" aria-expanded=\"false\" aria-controls=\"e-n-accordion-item-1174\" >\n\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-header'><div class=\"e-n-accordion-item-title-text\"> Informa\u00e7\u00f5es a pessoas singulares que contactam fornecedores ou clientes, pessoas colectivas <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-icon'>\n\t\t\t<span class='e-opened' ><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-minus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h384c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<span class='e-closed'><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-plus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H272V64c0-17.67-14.33-32-32-32h-32c-17.67 0-32 14.33-32 32v144H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h144v144c0 17.67 14.33 32 32 32h32c17.67 0 32-14.33 32-32V304h144c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t<div role=\"region\" aria-labelledby=\"e-n-accordion-item-1174\" class=\"elementor-element elementor-element-1fd4ce1 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"1fd4ce1\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-c6d0414 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"c6d0414\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>A gest\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual com fornecedores ou clientes implica necessariamente o tratamento de dados pessoais (identifica\u00e7\u00e3o, n\u00fameros de telefone, e-mail) relativos \u00e0s pessoas singulares com quem se entra em contacto. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o, por conseguinte, fornecidas, nos termos dos artigos 13\u00ba e 14\u00ba do RGPD - \u201cRegulamento Europeu sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u201d, \u00e0s pessoas singulares que trabalham com fornecedores ou clientes que s\u00e3o entidades jur\u00eddicas do Respons\u00e1vel pelo Tratamento. Uma vez que \u00e9 dif\u00edcil envi\u00e1-las diretamente \u00e0s pessoas em causa, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o disponibilizadas aos fornecedores, com um pedido de notifica\u00e7\u00e3o das pessoas em causa.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Identidade do titular<\/strong><\/p><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9\u00a0<strong>Libellula S.r.l.\u00a0<\/strong>com sede social em Via Savigliano, 6b1, 12062 Roreto CN, na pessoa do seu representante legal\u00a0<em>pro tempore<\/em><\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Fonte de dados<\/strong><\/p><p>Os dados pessoais tratados s\u00e3o os fornecidos pela pessoa em causa ou por terceiros (propriet\u00e1rios de empresas, representantes legais, etc.) no \u00e2mbito de<\/p><ul><li>visitas ou chamadas telef\u00f3nicas;<\/li><li>contactos diretos;<\/li><li>receber ofertas e or\u00e7amentos;<\/li><li>transmiss\u00f5es e transac\u00e7\u00f5es na sequ\u00eancia da ordem.<\/li><\/ul><p>\u00a0<\/p><p><strong>Objetivo do tratamento<\/strong><\/p><p>Os dados pessoais das pessoas de contacto s\u00e3o tratados para:<\/p><ol><li>transmitir comunica\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios tipos e atrav\u00e9s de v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o (telefone, telem\u00f3vel, mensagem de texto, correio eletr\u00f3nico, fax, correio em papel);<\/li><li>efetuar pedidos ou processar os pedidos e propostas recebidos;<\/li><li>trocar informa\u00e7\u00f5es para efeitos de execu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual, incluindo actividades pr\u00e9 e p\u00f3s-contratuais.<\/li><\/ol><p>\u00a0<\/p><p><strong>Base jur\u00eddica do tratamento<\/strong><\/p><p>Os dados adquiridos s\u00e3o tratados licitamente porque s\u00e3o necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual a pessoa em causa \u00e9 parte (em virtude da sua rela\u00e7\u00e3o de trabalho com o cliente e o fornecedor do Respons\u00e1vel pelo Tratamento). A base jur\u00eddica \u00e9 a necessidade de cumprir obriga\u00e7\u00f5es pr\u00e9-contratuais, contratuais e p\u00f3s-contratuais.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Destinat\u00e1rios dos dados<\/strong><\/p><p>Os dados pessoais tratados pelo Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o s\u00e3o divulgados, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o dados a conhecer a pessoas n\u00e3o especificadas, sob qualquer forma poss\u00edvel, incluindo a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o ou a sua simples consulta. Podem, por outro lado, ser comunicados aos funcion\u00e1rios que trabalham para o respons\u00e1vel pelo tratamento, a pessoas externas que colaboram com o respons\u00e1vel pelo tratamento, designadas como subcontratantes ou autorizadas a tratar os dados porque operam sob a autoridade do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p><p>Podem igualmente ser comunicados, na medida do estritamente necess\u00e1rio, a terceiros que, para satisfazer os seus pedidos, devam fornecer bens ou efetuar servi\u00e7os por conta do Respons\u00e1vel pelo Tratamento. Por \u00faltimo, podem ser comunicados aos sujeitos legitimados a aceder aos mesmos por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00f5es legais, regulamentares ou comunit\u00e1rias.<\/p><p>\u00a0Em particular, com base nas suas fun\u00e7\u00f5es e tarefas de trabalho, os trabalhadores foram autorizados a tratar os seus dados pessoais, dentro dos limites das suas compet\u00eancias e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es que lhes foram dadas pelo respons\u00e1vel pelo tratamento de dados.<\/p><p>As entidades externas que operam sob a autoridade do Respons\u00e1vel pelo Tratamento foram tamb\u00e9m devidamente autorizadas com base no tipo de servi\u00e7o prestado, no tratamento efectuado e na natureza dos dados tratados.<\/p><p>As partes externas a quem o Respons\u00e1vel pelo Tratamento confiou o tratamento de dados pessoais foram designadas como Subcontratantes.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Transfer\u00eancia de dados<\/strong><\/p><p>O Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o transfere, em caso algum, os dados pessoais para pa\u00edses terceiros ou para organiza\u00e7\u00f5es internacionais. No entanto, reserva-se a possibilidade de utilizar servi\u00e7os em nuvem; nesse caso, os prestadores de servi\u00e7os ser\u00e3o selecionados entre aqueles que oferecem garantias adequadas, tal como previsto no artigo 46\u00ba do RGPD 2016\/679.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Conserva\u00e7\u00e3o de dados<\/strong><\/p><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados conserva e processa os dados pessoais durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir os objectivos declarados. Neste caso, os dados das pessoas de contacto s\u00e3o conservados at\u00e9 ao fim da rela\u00e7\u00e3o contratual, exceto por per\u00edodos mais longos resultantes do tratamento de eventuais lit\u00edgios.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Direitos da pessoa em causa<\/strong><\/p><p>Com refer\u00eancia aos artigos 15\u00ba - direito de acesso, 16\u00ba - direito de retifica\u00e7\u00e3o, 17\u00ba - direito de apagamento, 18\u00ba - direito de limita\u00e7\u00e3o do tratamento, 20\u00ba - direito de portabilidade, 21\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o, 22\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 tomada de decis\u00f5es automatizadas do RGPD , a pessoa em causa pode exercer os seus direitos escrevendo ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados para o endere\u00e7o acima indicado ou por correio eletr\u00f3nico para\u00a0<a href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20240526012937\/mailto:privacy@libellula.eu\">privacy@libellula.eu<\/a>especificando o objeto do seu pedido, o direito que pretende exercer e anexando uma fotoc\u00f3pia de um documento de identidade que comprove a legitimidade do pedido.<\/p><p>O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados recorda, em particular, que qualquer pessoa em causa pode exercer o direito de oposi\u00e7\u00e3o na forma e nos termos previstos no artigo 21.<\/p><p>Mais informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos da pessoa em causa s\u00e3o descritas mais pormenorizadamente no final da presente sec\u00e7\u00e3o.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Recusa de fornecer dados<\/strong><\/p><p>A pessoa em causa pode recusar-se a fornecer ao respons\u00e1vel pelo tratamento os seus dados pessoais.<\/p><p>No entanto, o fornecimento de dados pessoais \u00e9 necess\u00e1rio para a gest\u00e3o correta e eficaz da rela\u00e7\u00e3o contratual. Por conseguinte, a recusa de os fornecer pode p\u00f4r em causa a rela\u00e7\u00e3o contratual, no todo ou em parte.<\/p><p>\u00a0<\/p><p><strong>Processos de decis\u00e3o automatizados<\/strong><\/p><p>O Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o efectua, em caso algum, no que respeita \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de tratamento abaixo indicadas, opera\u00e7\u00f5es de tratamento que consistam em processos de decis\u00e3o automatizados sobre os dados de pessoas singulares.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t<details id=\"e-n-accordion-item-1175\" class=\"e-n-accordion-item\" >\n\t\t\t\t<summary class=\"e-n-accordion-item-title\" data-accordion-index=\"6\" tabindex=\"-1\" aria-expanded=\"false\" aria-controls=\"e-n-accordion-item-1175\" >\n\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-header'><div class=\"e-n-accordion-item-title-text\"> Informa\u00e7\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea de CV e candidatos a emprego <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-icon'>\n\t\t\t<span class='e-opened' ><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-minus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h384c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<span class='e-closed'><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-plus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H272V64c0-17.67-14.33-32-32-32h-32c-17.67 0-32 14.33-32 32v144H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h144v144c0 17.67 14.33 32 32 32h32c17.67 0 32-14.33 32-32V304h144c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t<div role=\"region\" aria-labelledby=\"e-n-accordion-item-1175\" class=\"elementor-element elementor-element-9cb7be5 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"9cb7be5\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-be6a6fc elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"be6a6fc\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas, nos termos do artigo 13.\u00ba do RGPD 2016\/679 - \u201cRegulamento Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d, aos candidatos ao recrutamento.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Identidade do titular<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9\u00a0<span style=\"font-weight: 700 !important;\">Libellula S.r.l.\u00a0<\/span>com sede social em Via Savigliano, 6b1, 12062 Roreto CN, na pessoa do seu representante legal\u00a0<em>pro tempore<\/em><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\"><u>\u00a0<\/u><\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Fonte de dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados pessoais tratados s\u00e3o os fornecidos no \u00e2mbito de:<\/p><ul style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 10px; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px; background-color: #ffffff;\"><li style=\"list-style-type: none;\"><ul style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 0px;\"><li>envio do curriculum vitae;<\/li><li>contactos diretos;<\/li><li>relat\u00f3rios de terceiros;<\/li><li>entrevistas de pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o.<\/li><\/ul><\/li><\/ul><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Objetivo do tratamento<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados pessoais das pessoas convocadas para entrevistas de pr\u00e9-sele\u00e7\u00e3o s\u00e3o tratados para fins relacionados com a avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o, ou para eventualmente propor outras ofertas de emprego compat\u00edveis com o perfil profissional da pessoa em causa.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">\u00a0<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Base jur\u00eddica do tratamento<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">A base jur\u00eddica \u00e9 o consentimento da pessoa em causa, manifestado atrav\u00e9s do seu ato positivo e inequ\u00edvoco de apresenta\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea da sua candidatura e da sua apresenta\u00e7\u00e3o nas entrevistas de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">\u00a0<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Destinat\u00e1rios dos dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados pessoais tratados pelo Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o s\u00e3o divulgados, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o dados a conhecer a pessoas n\u00e3o especificadas, sob qualquer forma poss\u00edvel, incluindo a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o ou a sua simples consulta. Podem, por outro lado, ser comunicados aos funcion\u00e1rios que trabalham para o respons\u00e1vel pelo tratamento, a pessoas externas que colaboram com o respons\u00e1vel pelo tratamento, designadas como subcontratantes ou autorizadas a tratar os dados porque operam sob a autoridade do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Podem igualmente ser comunicados, na medida do estritamente necess\u00e1rio, a terceiros que, para satisfazer os seus pedidos, devam fornecer bens ou efetuar servi\u00e7os por conta do Respons\u00e1vel pelo Tratamento. Por \u00faltimo, podem ser comunicados aos sujeitos legitimados a aceder aos mesmos por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00f5es legais, regulamentares ou comunit\u00e1rias.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Em particular, com base nas suas fun\u00e7\u00f5es e tarefas de trabalho, os trabalhadores foram autorizados a tratar os seus dados pessoais, dentro dos limites das suas compet\u00eancias e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es que lhes foram dadas pelo respons\u00e1vel pelo tratamento de dados.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">As entidades externas que operam sob a autoridade do Respons\u00e1vel pelo Tratamento foram tamb\u00e9m devidamente autorizadas com base no tipo de servi\u00e7o prestado, no tratamento efectuado e na natureza dos dados tratados.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">As partes externas a quem o Respons\u00e1vel pelo Tratamento confiou o tratamento de dados pessoais foram designadas como Subcontratantes.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Transfer\u00eancia de dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o transfere estes dados pessoais para pa\u00edses terceiros ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Tamb\u00e9m se reserva o direito de utilizar servi\u00e7os em nuvem; nesse caso, os prestadores de servi\u00e7os ser\u00e3o selecionados de entre aqueles que oferecem garantias adequadas, tal como estipulado no artigo 46\u00ba do RGPD 2016\/679.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Conserva\u00e7\u00e3o de dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados dos pedidos que n\u00e3o s\u00e3o tidos em conta n\u00e3o s\u00e3o conservados.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados das aplica\u00e7\u00f5es que s\u00e3o entrevistadas s\u00e3o armazenados para:<\/p><ul style=\"margin-top: 0px; margin-bottom: 10px; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px; background-color: #ffffff;\"><li>6 meses em caso de n\u00e3o recrutamento, para perfis n\u00e3o executivos;<\/li><\/ul><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">\u00a0<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Direitos da pessoa em causa<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Com refer\u00eancia aos artigos 15\u00ba - direito de acesso, 16\u00ba - direito de retifica\u00e7\u00e3o, 17\u00ba - direito de apagamento, 18\u00ba - direito de limita\u00e7\u00e3o do tratamento, 20\u00ba - direito de portabilidade, 21\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o, 22\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 tomada de decis\u00f5es automatizadas do RGPD , a pessoa em causa pode exercer os seus direitos escrevendo ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados para o endere\u00e7o acima indicado ou por correio eletr\u00f3nico\u00a0<a style=\"color: #3b5477; outline: 0px; font-family: Montserrat, sans-serif !important;\" href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20240526012937\/mailto:privacy@libellula.eu\">privacy@libellula.eu<\/a>especificando o objeto do seu pedido, o direito que pretende exercer e anexando uma fotoc\u00f3pia de um documento de identidade que comprove a legitimidade do pedido.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados recorda, em particular, que qualquer pessoa em causa pode exercer o direito de oposi\u00e7\u00e3o na forma e nos termos previstos no artigo 21.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos da pessoa em causa, consultar o final da presente sec\u00e7\u00e3o.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">\u00a0<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Retirada de consentimento<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Com refer\u00eancia ao artigo 7 do RGPD, o titular dos dados pode revogar qualquer consentimento dado em qualquer altura. A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento ter\u00e1 como consequ\u00eancia a elimina\u00e7\u00e3o do CV e a elimina\u00e7\u00e3o do formul\u00e1rio de aquisi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais durante as entrevistas.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">\u00a0<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Reclama\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">A pessoa em causa tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo do Estado de resid\u00eancia.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\"><u>\u00a0<\/u><\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Recusa de fornecer dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">A pessoa em causa pode recusar-se a fornecer ao respons\u00e1vel pelo tratamento os seus dados pessoais.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O fornecimento de dados \u00e9 efetivamente facultativo, mas indispens\u00e1vel para prosseguir o processo de sele\u00e7\u00e3o. Por conseguinte, a recusa de os fornecer, no todo ou em parte, pode implicar a impossibilidade de avaliar e selecionar a sua candidatura.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">\u00a0<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Processos de decis\u00e3o automatizados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o processa os dados das pessoas que se submetem a entrevistas de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de uma forma que consista em processos de decis\u00e3o automatizados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t<details id=\"e-n-accordion-item-1176\" class=\"e-n-accordion-item\" >\n\t\t\t\t<summary class=\"e-n-accordion-item-title\" data-accordion-index=\"7\" tabindex=\"-1\" aria-expanded=\"false\" aria-controls=\"e-n-accordion-item-1176\" >\n\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-header'><div class=\"e-n-accordion-item-title-text\"> Informa\u00e7\u00f5es para os destinat\u00e1rios das mensagens electr\u00f3nicas <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-icon'>\n\t\t\t<span class='e-opened' ><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-minus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h384c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<span class='e-closed'><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-plus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H272V64c0-17.67-14.33-32-32-32h-32c-17.67 0-32 14.33-32 32v144H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h144v144c0 17.67 14.33 32 32 32h32c17.67 0 32-14.33 32-32V304h144c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t<div role=\"region\" aria-labelledby=\"e-n-accordion-item-1176\" class=\"elementor-element elementor-element-ae7fc02 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"ae7fc02\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-04ffc9e elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"04ffc9e\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O conte\u00fado das mensagens de correio eletr\u00f3nico deve ser tratado como confidencial. Por conseguinte, as informa\u00e7\u00f5es nelas contidas ou em quaisquer anexos nelas contidos s\u00e3o reservadas exclusivamente aos destinat\u00e1rios. As pessoas ou sujeitos que n\u00e3o sejam os pr\u00f3prios destinat\u00e1rios, tamb\u00e9m em conformidade com o artigo 616.\u00ba do C\u00f3digo Penal, n\u00e3o est\u00e3o autorizados a ler, copiar, modificar, divulgar a mensagem a terceiros. Se receber uma das nossas comunica\u00e7\u00f5es por engano, n\u00e3o a utilize nem a leve ao conhecimento de ningu\u00e9m, mas apague-a da sua caixa de correio e informe o remetente.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">A autenticidade do remetente e do conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 garantida, exceto no caso de documentos assinados digitalmente.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Al\u00e9m disso, em conformidade com o art. 13.\u00ba do RGPD 2016\/679, gostar\u00edamos de informar que os nossos arquivos incluem endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico de pessoas, empresas, entidades com as quais foram efectuadas comunica\u00e7\u00f5es anteriores por correio eletr\u00f3nico, ou por outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, ou que forneceram espontaneamente o seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico durante contactos diretos. Estes endere\u00e7os s\u00e3o utilizados por n\u00f3s em conformidade com a vontade e disponibilidade das pessoas em causa para receberem comunica\u00e7\u00f5es por correio eletr\u00f3nico da nossa organiza\u00e7\u00e3o. Informamos tamb\u00e9m que todas as caixas de correio do dom\u00ednio \u201c<span style=\"font-weight: 700 !important;\">@libellula.eu<\/span>s\u00e3o caixas de correio da empresa e, como tal, s\u00e3o utilizadas para comunica\u00e7\u00f5es relacionadas com a atividade. Por conseguinte, para fins profissionais, qualquer mensagem, quer seja enviada ou recebida, pode ser lida por outras pessoas que n\u00e3o o remetente e\/ou o destinat\u00e1rio.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">No caso de as pessoas em causa pretenderem que o seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico seja removido dos nossos registos, ou para o exerc\u00edcio dos direitos previstos nos artigos 15.\u00ba - direito de acesso, 16.\u00ba - direito de retifica\u00e7\u00e3o, 17.\u00ba - direito de apagamento, 18.\u00ba - direito de limita\u00e7\u00e3o do tratamento, 20.\u00ba - direito de portabilidade,21.\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o, 22.\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 tomada de decis\u00f5es automatizadas do RGPD 2016\/679, podem escrever ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados para os endere\u00e7os indicados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t<details id=\"e-n-accordion-item-1177\" class=\"e-n-accordion-item\" >\n\t\t\t\t<summary class=\"e-n-accordion-item-title\" data-accordion-index=\"8\" tabindex=\"-1\" aria-expanded=\"false\" aria-controls=\"e-n-accordion-item-1177\" >\n\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-header'><div class=\"e-n-accordion-item-title-text\"> Informa\u00e7\u00f5es sobre o envio de inqu\u00e9ritos de satisfa\u00e7\u00e3o ou de satisfa\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os prestados <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-icon'>\n\t\t\t<span class='e-opened' ><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-minus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h384c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<span class='e-closed'><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-plus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H272V64c0-17.67-14.33-32-32-32h-32c-17.67 0-32 14.33-32 32v144H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h144v144c0 17.67 14.33 32 32 32h32c17.67 0 32-14.33 32-32V304h144c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t<div role=\"region\" aria-labelledby=\"e-n-accordion-item-1177\" class=\"elementor-element elementor-element-90fa527 e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"90fa527\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-b61c47a elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"b61c47a\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div><span id=\"alttext-container\"><span id=\"alttext\">A informa\u00e7\u00e3o do seu representante legal pro tempore Fonte de dados.<\/span><\/span><\/div><div>\u00a0<\/div><div><span id=\"alttext-container\"><span id=\"alttext\"> I <strong>Os dados pessoais tratados s\u00e3o os fornecidos pela pessoa em causa ou por terceiros (propriet\u00e1rios de empresas, representantes legais, etc.) no \u00e2mbito de <\/strong><\/span><\/span><\/div><div><span id=\"alttext-container\"><span id=\"alttext\">- visitas ou chamadas telef\u00f3nicas; <\/span><\/span><\/div><div><span id=\"alttext-container\"><span id=\"alttext\">- contactos diretos; <\/span><\/span><\/div><div><span id=\"alttext-container\"><span id=\"alttext\">- rece\u00e7\u00e3o de ofertas e cota\u00e7\u00f5es; - transmiss\u00e3o e transac\u00e7\u00f5es na sequ\u00eancia da ordem. <\/span><\/span><\/div><div>\u00a0<\/div><div><strong><span id=\"alttext-container\"><span id=\"alttext\">Finalidade do tratamento Os dados pessoais das pessoas singulares de contacto s\u00e3o tratados para:<\/span><\/span><\/strong><\/div><div>\u00a0<\/div><div><span id=\"alttext-container\"><span id=\"alttext\"><strong> 1.<\/strong> transmitir comunica\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios tipos e atrav\u00e9s de v\u00e1rios meios de comunica\u00e7\u00e3o (telefone, telem\u00f3vel, mensagem de texto, correio eletr\u00f3nico, fax, correio em papel);<\/span><\/span><\/div><div>\u00a0<\/div><div><span id=\"alttext-container\"><span id=\"alttext\"><strong>2.<\/strong> efetuar pedidos ou processar os pedidos e propostas recebidos;<\/span><\/span><\/div><div>\u00a0<\/div><div><span id=\"alttext-container\"><span id=\"alttext\"> <strong>3.<\/strong> trocar informa\u00e7\u00f5es para efeitos de execu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual, incluindo actividades pr\u00e9 e p\u00f3s-contratuais.<\/span><\/span><\/div><div>\u00a0<\/div><div><strong><span id=\"alttext-container\"><span id=\"alttext\">Base jur\u00eddica do tratamento<\/span><\/span><\/strong><\/div><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">A autenticidade do remetente e do conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 garantida, exceto no caso de documentos assinados digitalmente.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Al\u00e9m disso, em conformidade com o art. 13.\u00ba do RGPD 2016\/679, gostar\u00edamos de informar que os nossos arquivos incluem endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico de pessoas, empresas, entidades com as quais foram efectuadas comunica\u00e7\u00f5es anteriores por correio eletr\u00f3nico, ou por outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, ou que forneceram espontaneamente o seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico durante contactos diretos. Estes endere\u00e7os s\u00e3o utilizados por n\u00f3s em conformidade com a vontade e disponibilidade das pessoas em causa para receberem comunica\u00e7\u00f5es por correio eletr\u00f3nico da nossa organiza\u00e7\u00e3o. Informamos tamb\u00e9m que todas as caixas de correio do dom\u00ednio \u201c<span style=\"font-weight: 700 !important;\">@libellula.eu <\/span>s\u00e3o caixas de correio da empresa e, como tal, s\u00e3o utilizadas para comunica\u00e7\u00f5es relacionadas com a atividade. Por conseguinte, para fins profissionais, qualquer mensagem, quer seja enviada ou recebida, pode ser lida por outras pessoas que n\u00e3o o remetente e\/ou o destinat\u00e1rio.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">No caso de as pessoas em causa pretenderem que o seu endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico seja removido dos nossos registos, ou para o exerc\u00edcio dos direitos previstos nos artigos 15.\u00ba - direito de acesso, 16.\u00ba - direito de retifica\u00e7\u00e3o, 17.\u00ba - direito de apagamento, 18.\u00ba - direito de limita\u00e7\u00e3o do tratamento, 20.\u00ba - direito de portabilidade,21.\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o, 22.\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 tomada de decis\u00f5es automatizadas do RGPD 2016\/679, podem escrever ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados para os endere\u00e7os indicados.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t\t<details id=\"e-n-accordion-item-1178\" class=\"e-n-accordion-item\" >\n\t\t\t\t<summary class=\"e-n-accordion-item-title\" data-accordion-index=\"9\" tabindex=\"-1\" aria-expanded=\"false\" aria-controls=\"e-n-accordion-item-1178\" >\n\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-header'><div class=\"e-n-accordion-item-title-text\"> Informa\u00e7\u00e3o aos subscritores do boletim informativo <\/div><\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t<span class='e-n-accordion-item-title-icon'>\n\t\t\t<span class='e-opened' ><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-minus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h384c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t\t<span class='e-closed'><svg aria-hidden=\"true\" class=\"e-font-icon-svg e-fas-plus\" viewbox=\"0 0 448 512\" xmlns=\"http:\/\/www.w3.org\/2000\/svg\"><path d=\"M416 208H272V64c0-17.67-14.33-32-32-32h-32c-17.67 0-32 14.33-32 32v144H32c-17.67 0-32 14.33-32 32v32c0 17.67 14.33 32 32 32h144v144c0 17.67 14.33 32 32 32h32c17.67 0 32-14.33 32-32V304h144c17.67 0 32-14.33 32-32v-32c0-17.67-14.33-32-32-32z\"><\/path><\/svg><\/span>\n\t\t<\/span>\n\n\t\t\t\t\t\t<\/summary>\n\t\t\t\t<div role=\"region\" aria-labelledby=\"e-n-accordion-item-1178\" class=\"elementor-element elementor-element-53ca5cf e-con-full e-flex e-con e-child\" data-id=\"53ca5cf\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-1a10f79 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"1a10f79\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecida \u00e0queles que assinam o boletim informativo quando presente nos sites da Libellula s.r.l., de acordo com o Art. 13 GDPR 2016\/679- \u201cRegulamento Europeu de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Identidade do titular<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados \u00e9\u00a0<span style=\"font-weight: 700 !important;\">Libellula S.r.l.\u00a0<\/span>com sede social em Via Savigliano, 6b1, 12062 Roreto CN, na pessoa do seu representante legal\u00a0<em>pro tempore<\/em><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Fonte de dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados pessoais tratados s\u00e3o os adquiridos quando a pessoa em causa se regista para receber a newsletter.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Objetivo do tratamento<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados pessoais dos assinantes s\u00e3o tratados para enviar a newsletter por correio eletr\u00f3nico<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Base jur\u00eddica do tratamento<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">A base jur\u00eddica \u00e9 o consentimento da pessoa em causa, manifestado atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o positiva inequ\u00edvoca que consiste na inscri\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea e gratuita no boletim informativo, mediante a introdu\u00e7\u00e3o do seu endere\u00e7o eletr\u00f3nico.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Destinat\u00e1rios dos dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Os dados pessoais tratados pelo Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o s\u00e3o divulgados, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o dados a conhecer a pessoas n\u00e3o especificadas, sob qualquer forma poss\u00edvel, incluindo a sua disponibiliza\u00e7\u00e3o ou a sua simples consulta. Podem, por outro lado, ser comunicados aos funcion\u00e1rios que trabalham para o respons\u00e1vel pelo tratamento, a pessoas externas que colaboram com o respons\u00e1vel pelo tratamento, designadas como subcontratantes ou autorizadas a tratar os dados porque operam sob a autoridade do respons\u00e1vel pelo tratamento.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Podem igualmente ser comunicados, na medida do estritamente necess\u00e1rio, a terceiros que, para satisfazer os seus pedidos, devam fornecer bens ou efetuar servi\u00e7os por conta do Respons\u00e1vel pelo Tratamento. Por \u00faltimo, podem ser comunicados aos sujeitos legitimados a aceder aos mesmos por for\u00e7a de disposi\u00e7\u00f5es legais, regulamentares ou comunit\u00e1rias.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Em particular, com base nas suas fun\u00e7\u00f5es e tarefas de trabalho, os trabalhadores foram autorizados a tratar os seus dados pessoais, dentro dos limites das suas compet\u00eancias e de acordo com as instru\u00e7\u00f5es que lhes foram dadas pelo respons\u00e1vel pelo tratamento de dados.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">As entidades externas que operam sob a autoridade do Respons\u00e1vel pelo Tratamento foram tamb\u00e9m devidamente autorizadas com base no tipo de servi\u00e7o prestado, no tratamento efectuado e na natureza dos dados tratados.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">As partes externas a quem o Respons\u00e1vel pelo Tratamento confiou o tratamento de dados pessoais foram designadas como Subcontratantes.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Transfer\u00eancia de dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados n\u00e3o transfere, em circunst\u00e2ncia alguma, dados pessoais para pa\u00edses terceiros ou organiza\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">No entanto, \u00e9 reservada a possibilidade de utilizar servi\u00e7os em nuvem; nesse caso, os prestadores de servi\u00e7os ser\u00e3o selecionados de entre aqueles que oferecem garantias adequadas, tal como estipulado no artigo 46.\u00ba do RGPD 2016\/679.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">\u00a0<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Conserva\u00e7\u00e3o de dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados armazena e processa os dados pessoais durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir os objectivos declarados. Neste caso, os dados s\u00e3o armazenados at\u00e9 que o titular dos dados os elimine da lista de distribui\u00e7\u00e3o, ou seja, enquanto os endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico estiverem activos.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Direitos da pessoa em causa<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Com refer\u00eancia aos artigos 15\u00ba - direito de acesso, 16\u00ba - direito de retifica\u00e7\u00e3o, 17\u00ba - direito de apagamento, 18\u00ba - direito de limita\u00e7\u00e3o do tratamento, 20\u00ba - direito de portabilidade, 21\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o, 22\u00ba - direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 tomada de decis\u00f5es automatizadas do RGPD , a pessoa em causa pode exercer os seus direitos escrevendo ao respons\u00e1vel pelo tratamento de dados para o endere\u00e7o acima indicado ou por correio eletr\u00f3nico para\u00a0<a style=\"color: #3b5477; outline: 0px; font-family: Montserrat, sans-serif !important;\" href=\"https:\/\/web.archive.org\/web\/20240526012937\/mailto:privacy@libellula.eu\">privacy@libellula.eu<\/a>,\u00a0<em>\u00a0<\/em>especificando o objeto do seu pedido, o direito que pretende exercer e anexando uma fotoc\u00f3pia de um documento de identidade que comprove a legitimidade do pedido.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O respons\u00e1vel pelo tratamento de dados recorda, em particular, que qualquer pessoa em causa pode exercer o direito de oposi\u00e7\u00e3o na forma e nos termos previstos no artigo 21.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Retirada de consentimento<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">Com refer\u00eancia ao artigo 7.\u00ba do RGPD 2016\/679, o titular dos dados pode revogar qualquer consentimento dado em qualquer altura.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">A retirada do consentimento, que pode ser efectuada atrav\u00e9s da liga\u00e7\u00e3o apropriada no rodap\u00e9 da newsletter, resulta na suspens\u00e3o do envio da newsletter.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Recusa de fornecer dados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O fornecimento de dados pessoais \u00e9 facultativo e o seu n\u00e3o fornecimento pode, no m\u00e1ximo, resultar na impossibilidade de receber a newsletter.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Reclama\u00e7\u00e3o<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">A pessoa em causa tem o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de controlo do Estado de resid\u00eancia.<\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\"><span style=\"font-weight: 700 !important;\">Processos de decis\u00e3o automatizados<\/span><\/p><p style=\"margin: 0px 0px 20px; line-height: 1.6; font-family: Montserrat, sans-serif; font-size: 15px;\">O Respons\u00e1vel pelo tratamento n\u00e3o efectua, em caso algum, no que respeita \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de tratamento abaixo indicadas, opera\u00e7\u00f5es de tratamento que consistam em processos de decis\u00e3o automatizados sobre os dados de pessoas singulares.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/details>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-07ac067 elementor-hidden-desktop elementor-hidden-tablet elementor-hidden-mobile e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"07ac067\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4f37d0d elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"4f37d0d\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div id=\"cookiefirst-policy-page\"><\/div> <div>Esta pol\u00edtica de cookies foi criada e actualizada por <a href=\"https:\/\/cookiefirst.com\/it\/cookie-consent\/\">Ferramenta de consentimento de cookies - CookieFirst<\/a>.<\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Privacy policy I dati pubblicati in questo sito, relativi a Libellula S.r.l. possono essere utilizzati da tutti coloro che sono interessati alla societ\u00e0 ed ai prodotti e servizi forniti. 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