Por tratamento de dados pessoais entende-se qualquer operação ou conjunto de operações, efectuadas com ou sem a ajuda de meios electrónicos, respeitantes à recolha, registo, organização, conservação, interrogação, elaboração, alteração, seleção, recuperação, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, difusão, apagamento e destruição de dados, contidos ou não numa base de dados.

Em relação ao tratamento de dados pessoais, o utilizador tem:

O direito de obter da Libellula a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento, mesmo que não tenham sido registados, e a sua comunicação de forma inteligível;
o direito de obter da Libellula informações sobre a origem dos seus dados pessoais, as finalidades e os métodos de tratamento;
o direito de obter da Libellula informações sobre os critérios aplicados em caso de tratamento efectuado com recurso a meios electrónicos;
o direito de obter do Libellula informações sobre os dados de identificação do responsável pelo tratamento de dados e dos subcontratantes, os nomes das pessoas ou categorias de pessoas a quem os dados pessoais podem ser comunicados ou que podem tomar conhecimento dos dados na sua qualidade, por exemplo, de subcontratantes. o utilizador tem igualmente o direito de obter do Libellula
a) atualização, retificação, integração dos seus dados pessoais;
b) a supressão, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados pessoais tratados em violação da lei, incluindo os dados cuja conservação não seja necessária para os fins para que foram recolhidos ou posteriormente tratados;
c) a certificação de que as operações referidas nas alíneas a) e b) foram levadas ao conhecimento, também no que respeita ao seu conteúdo, daqueles a quem os dados foram comunicados ou divulgados, exceto se tal se revelar impossível ou implicar um esforço manifestamente desproporcionado em relação ao direito protegido.
O utilizador tem, no entanto, o direito de se opor, total ou parcialmente: a) por motivos legítimos, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, ainda que pertinentes para a finalidade da recolha; b) ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito para efeitos de envio de material publicitário ou de marketing direto ou para a realização de estudos de mercado ou de comunicação comercial. O utilizador pode exercer livremente os seus direitos relacionados com a legislação aplicável em qualquer momento, mediante pedido escrito dirigido à Libellula para o endereço postal ou endereço eletrónico privacy@libellula.com, ao qual será prontamente respondido. O endereço privacy@libellula.com está à disposição do Utilizador para a verificação da correção, modificação ou atualização dos seus dados pessoais. As coordenadas de correio eletrónico fornecidas pelo Interessado no âmbito da venda de um produto ou serviço, autorizam a Libellula, por força da legislação relevante em vigor, a utilizar as mesmas coordenadas para a atividade de venda de produtos similares aos já vendidos, sem solicitar o consentimento do Interessado e desde que os serviços sejam similares aos vendidos. o utilizador, no momento da recolha e no momento do envio de qualquer comunicação efectuada para os fins acima referidos, é informado da possibilidade de se opor ao tratamento a qualquer momento, de forma fácil e gratuita. A disposição do garante de 19 de junho de 2008, relativa às simplificações de cumprimento no que respeita ao tratamento para fins administrativos e contabilísticos, autoriza o comerciante a utilizar o endereço postal do utilizador para enviar, juntamente com os documentos administrativos e contabilísticos, publicidade relativa a produtos semelhantes aos adquiridos, salvo recusa expressa quanto à utilização do endereço postal emitido. Para informações mais detalhadas sobre os métodos de tratamento de dados pessoais pela Libellula, o utilizador é convidado a ler na íntegra e em pormenor a presente política de privacidade.

Métodos de tratamento de dados pessoais

Por tratamento de dados pessoais entende-se qualquer operação ou conjunto de operações, efectuadas com ou sem a ajuda de meios electrónicos, respeitantes à recolha, registo, organização, conservação, interrogação, elaboração, alteração, seleção, recuperação, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, difusão, apagamento e destruição de dados, contidos ou não numa base de dados.

Para o efeito, as acções da Libellula no que respeita ao tratamento de dados pessoais baseiam-se nos seguintes princípios:

tratar os dados exclusivamente para as finalidades e segundo as modalidades previstas nas informações apresentadas no momento da sua recolha;
utilizar os dados para outros fins que não aqueles para os quais os dados foram especificamente divulgados, apenas se houver consentimento expresso do utilizador;
disponibilizar os dados a empresas terceiras apenas para fins instrumentais à prestação do serviço solicitado e no âmbito de uma nomeação como responsável pelo tratamento de dados; não divulgar os dados, cedê-los ou transferi-los a terceiros para o seu próprio tratamento sem que os utilizadores tenham sido previamente informados e tenham dado o seu consentimento;
responder a pedidos de cancelamento, alteração, integração dos dados fornecidos, oposição ao tratamento de dados para efeitos de envio de informações comerciais e de publicidade;
Assegurar a gestão correta e lícita dos dados, salvaguardando a privacidade dos utilizadores, e aplicar as medidas de segurança adequadas para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados fornecidos. Os dados pessoais são tratados principalmente por via eletrónica e telemática, tanto pela Libellula como por outros sujeitos, devidamente selecionados pela sua fiabilidade e competência, que desenvolvem actividades instrumentais para a prossecução das finalidades estritamente relacionadas com a utilização do site, dos seus serviços e da compra de produtos através do site (ver secção "sujeitos que podem tratar dados pessoais").
As finalidades específicas para as quais os dados são tratados são resumidas, periodicamente, na nota informativa prevista no art. 13º do decreto legislativo 196/2003, que é apresentada ao utilizador quando este divulga os seus dados pessoais. Em geral, os dados são tratados para a prestação dos seguintes serviços disponíveis através do acesso ao sítio Web libellula.eu

registo no sítio, a fim de beneficiar dos serviços nele contidos;
subscrição de serviços específicos e adicionais, como a nossa newsletter biquadro e outros serviços de informação semelhantes sobre a nossa atividade;
processamento de encomendas e actividades conexas;
tratar de questões técnicas, comerciais, de estado das encomendas e de questões gerais;
Ao contactar as pessoas de contacto dos nossos serviços, a configuração do sítio Web libellula.eu é tal que a recolha de dados pessoais é feita na medida do estritamente necessário para a prestação do serviço nele contido e que os dados pessoais são utilizados na menor medida possível.
Consequentemente, o tratamento de dados é excluído quando as finalidades prosseguidas em casos individuais podem ser alcançadas através da utilização de dados anónimos (como, por exemplo, em estudos de mercado destinados a melhorar os serviços) ou através de outros métodos que permitam identificar o utilizador apenas em caso de necessidade ou de um pedido específico das autoridades e da polícia. Como expressamente referido na nota informativa, para fornecer ao Utilizador informações orientadas para as suas necessidades e destinadas à criação de perfis, obtidos com base nas preferências manifestadas e nas compras efectuadas, os dados pessoais, com o consentimento deste último, podem ser tratados pela Libellula para a realização do acima referido.

A utilização dos dados pessoais poderá ser utilizada pela Libellula para enviar, com o consentimento do utilizador, publicidade sobre os seus serviços e produtos, com exceção do disposto no art. 130º, nº 4, do Decreto Legislativo 196/2003. Após o consentimento expresso do Utilizador, os dados pessoais serão comunicados a terceiros, exceto nos casos em que essa comunicação seja exigida por lei ou necessária para finalidades previstas na lei para as quais não seja necessário o consentimento do Utilizador. Os dados disponibilizados a terceiros serão tratados por estes de forma autónoma e de forma estritamente relacionada com as finalidades acima referidas. A Libellula só tratará os dados pessoais do Utilizador para fins diversos dos fins específicos para os quais o Utilizador consentiu na utilização dos dados pessoais depois de obter o consentimento expresso do Utilizador (por exemplo, para a definição de perfis de clientes com base nas suas preferências e hábitos de compra). No caso de tratamentos para os quais não é necessário o consentimento, a Libellula poderá tratar os dados pessoais quando tal for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou quando tal for necessário para o cumprimento de obrigações contratuais assumidas com o Utilizador.

Em qualquer caso, os dados pessoais não serão transferidos para o estrangeiro, para países que não pertençam à União Europeia e que não assegurem níveis adequados de proteção dos dados pessoais. No caso de ser necessária, por motivos relacionados com a utilização do site e, portanto, para a celebração de um contrato de compra e venda ou para a prestação de serviços, a transferência de dados pessoais para países fora da União Europeia e que não assegurem um nível de proteção adequado, a Libellula celebrará com quem tratará os dados pessoais contratos específicos elaborados de forma a garantir um nível de segurança adequado e equivalente aos padrões exigidos por lei. No caso de o utilizador comunicar, no âmbito de uma compra ou de uma prestação de serviços efectuada no sítio Web, dados pessoais de terceiros, não relacionados com o contrato de compra ou de prestação de serviços, a Libellula certificar-se-á de entregar a essas pessoas, no momento do registo desses dados pessoais no seu arquivo, as informações exigidas pelo art. 13, d. lgs 196/2003. Permanece, em qualquer caso, o ónus e a responsabilidade do utilizador - o único responsável pela comunicação de informações e dados relativos a terceiros sem o seu consentimento ou por qualquer utilização indevida ou contrária à lei que tenha fornecido os dados pessoais de terceiros - de obter o seu consentimento prévio para o tratamento de dados pessoais antes de os comunicar a Libellula e de os informar sobre esta política de privacidade. O consentimento para o tratamento de dados pessoais pelo terceiro não é necessário quando os dados pessoais são comunicados para a celebração do contrato a favor do terceiro.

Última atualização: 29 de janeiro de 2012